A resposta capixaba

O título deste artigo - "A resposta capixaba" - já tinha sido escolhido para comentar os resultados das eleições presidenciais no Espírito Santo quando o governador eleito Renato Casagrande disse, segunda-feira no CBN Cotidiano, que a vitória de Serra sobre Dilma no Estado era "uma resposta" dos capixabas à demora do governo federal em resolver "gargalos da infraestrutura" como o aeroporto de Vitória, a ampliação das BRs 101 e 262 e a dragagem do Porto de Vitória.
Casagrande tem razão, mas à lista de "dívidas" do governo federal podem ser adicionadas muitas outras pendências tão prometidas quanto negligenciadas pelas nossas autoridades. Entre elas estão os recursos para projetos de mobilidade urbana que nunca vieram - lembram-se do metrô de superfície? - e para a área de segurança pública. Na saúde é ainda pior, pois os recursos federais foram diminuindo ao longo do tempo deixando a batata quente para ser descascada pelo Governo do Estado.
O fato concreto é que o Espírito Santo engorda os cofres federais com os impostos que paga e recebe de volta um décimo do total. E não há à vista perspectivas de que esse quadro possa se modificar em curto prazo já que os olhos do governo federal estão voltados para investimentos nas cidades que irão sediar a Copa de 2014. No caso da BR 101, por exemplo, o orçamento da União só prevê investimentos no Nordeste e no Sul. O porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, como revelou em texto publicado nesta mesma página o professor Roberto Simões, irá receber quatro vezes mais dinheiro que os portos capixabas.
E não vale argumentar que o governo federal investe no Espírito Santo através da Petrobras. A Petrobras investe recursos que obtém com as suas operações e não de impostos arrecadados pelo governo federal. Sem contar que o Espírito Santo é, entre os maiores produtores de petróleo, o único que não conta com um estaleiro. Uma refinaria, então, nem pensar. Até o governador Paulo Hartung, nesta semana, entrou na briga contra uma exigência da Petrobras que prejudica os planos de implantação no Estado de um estaleiro da Jurong.
E por falar em petróleo, não há como tirar do governo federal as responsabilidades de o Espírito Santo perder os royalties que poderiam representar a sua redenção econômica depois de tantos anos de discriminação. Especialistas garantem que o governo federal não precisaria mudar a lei do petróleo - passando do regime de concessões para o de partilha - para assegurar maiores recursos na exploração do pré-sal. Bastaria mudar, através de um decreto, as participações especiais que existem na atual legislação. Ao propor uma nova lei, o governo federal abriu espaços para que surgissem as emendas Ibsen, na Câmara, e Simon, no Senado, que dividem com todos os estados os royalties que eram exclusivos dos estados produtores. E as emendas foram aprovadas sob os olhos complacentes do governo.
A decisão deixa o Rio e o Espírito Santo reféns de uma promessa - que talvez nem seja cumprida - de Lula vetar a emenda, o que também não é garantia de que o Congresso não derrube o veto posteriormente. Resta a esperança de que seja pelo menos aberta uma negociação que preserve os royalties das áreas já licitadas o que pelo menos faria com que o Rio e o Espírito Santo não perdessem o que já têm. Daríamos adeus aos sonhados royalties do pré-sal, mas pelo menos não perderíamos os dedos e os anéis de uma só vez.
O recado dos capixabas já foi dado nas urnas. Seria bom que todos os políticos o entendessem, e dele tirassem lições, como parece que já foi feito pelo governador eleito.

José Carlos Corrêa escreve nesta coluna aos sábados.
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